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Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas – Notícias 24 de janeiro de 2025
FMF encaminha pedido de investigação por possível manipulação em jogos do Campeonato Maranhense 24 de janeiro de 2025
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias 24 de janeiro de 2025
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata – Notícias 24 de janeiro de 2025
Governo exonera esposa do deputado estadual Francisco Nagib e ex-prefeito maranhense é nomeado na Secretaria de Articulação Política 23 de janeiro de 2025
Jogo entre Bangu x Flamengo teve R$1,265 milhão de lucro, menos de 30 mil pagantes e mais de 3 mil cortesias; Delegado volta a relatar falta de água quente, banheira de hidromassagem, internet e freezer 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias 23 de janeiro de 2025
A Inversão de Valores na Polícia Militar de Raposa: Decisões que Deixam Dúvidas 23 de janeiro de 2025
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias 23 de janeiro de 2025
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Tag: prostituição

Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias

19/02/2024 – 11:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]