Farol do Maranhão

‘Diário da Manhã’ aborda propaganda enganosa e serviços dos planos de saúde

  Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra do programa Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (2), a diretora de Atendimento ao Cidadão do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Os […]

‘Café com Notícias’ destaca principais regras da propaganda eleitoral nestas eleições

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas  Assista à entrevista na íntegra  No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (2), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Roberto Magno, que falou sobre as regras que os candidatos devem seguir. “O TRE vai fiscalizar toda […]

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias

22/02/2024 – 16:10   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]

Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias

02/02/2024 – 13:00   Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias

19/12/2023 – 08:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em […]