Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora

O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) […]

Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior […]

Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil

A maior parte casos de abuso infantil acontece dentro de casa. A afirmação foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entrevistada do programa A Voz do Brasil desta terça-feira (3). Segundo ela, 90% dos casos de abusos contra crianças de adolescentes acontecem no local de residência e cerca de 30% deles são feitos […]