Soraya Thronicke lança medidas para combater corrupção

A candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (22), nas redes sociais, medidas para combater a corrupção no país. Entre as ações elencadas está a criação de um tribunal específico para julgar o crime e o fim do foro privilegiado. “Quatro medidas para acabar com a corrupção: fim do foro […]

SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) na Câmara Legislativa e sancionado no mesmo dia pelo Executivo.

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base […]

Senado tem manhã dedicada à votação de Medidas Provisórias

Em sessão na manhã desta quinta-feira (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos […]

Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da […]