Iracema Vale afirma que Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para manter a nomeação de Daniel Brandão ao TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, […]
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos […]
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento – Notícias
19/05/2023 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança […]
Ministros vão manter pastas funcionando no mesmo prédio da Esplanada
Os ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vão funcionar no mesmo prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ficava o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no bloco D. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após reunião dos chefes de cada pasta, os […]