Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
Delegado Caveira foi o relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da […]
CPI na Assembleia vai aprofundar investigação sobre pedido de afastamento do vice-governador pelo MPMA
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa vai aprofundar investigação sobre denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que resultaram em pedido de afastamento cautelar do vice-governador Felipe Camarão (PT) e que já tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Mesa Diretora da Alema aguarda a indicação pelos líderes de blocos dos nomes […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]
Confira a relação dos que foram inocentados pela Polícia Federal na investigação 18 minutos
A Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. No relatório final, foram indiciados três desembargadores e dois juízes, além de assessores e advogados, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos e o ex-deputado […]
FMF encaminha pedido de investigação por possível manipulação em jogos do Campeonato Maranhense
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Federal (PF) estão conduzindo uma investigação sobre suspeitas de manipulação de resultados em dois jogos do Campeonato Maranhense 2025, após repasse de informações da Federação Maranhense de Futebol. A apuração teve início após um relatório apresentado pela Sport Radar apontar fortes indícios de irregularidades nas partidas, […]
“Universidade é para estudo e não para orgia”, diz deputado Wellington ao cobrar investigação ao MPF sobre possíveis crimes em evento da UFMA
O deputado estadual Wellington do Curso solicitou formalmente à Procuradoria da República no Maranhão (MPF/MA) uma investigação sobre o evento intitulado “Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, realizado em 17 de outubro de 2024, no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão […]
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato – Notícias
08/08/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória a investigação do crime de estelionato. O objetivo do autor da proposta, o o […]
Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz – Notícias
18/06/2024 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão reunida nesta terça A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que investigue as suspeitas de cartel em leilão de arroz importado. Nesses casos, a […]
Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul – Notícias
08/05/2024 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: governo persegue parlamentares Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul. Nesta terça (7), a […]