Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a […]
Raimundo Júnior quer reconhecer empresas e instituições que adotarem boas práticas no atendimento a pessoas com TEA
Nesta segunda-feira, 24, foi encaminhado às comissões de Justiça e de Assistência Social o Projeto de Lei 018/25 que trata sobre a criação do selo “Amigos do Autista”. De autoria do vereador Raimundo Júnior (Podemos), o projeto de lei tem o objetivo de reconhecer e incentivar empresas e instituições públicas e privadas que cumpram a […]
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino – Notícias
28/01/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o […]
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias
15/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituição de caridade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto vigente do Código Civil proíbe contratos […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado. O chefe do Gabinete Militar da […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Tecnologia e transparência: OAB/MA e UFMA alinham termo de cooperação técnica para contribuição mútua de eleições das duas instituições
A OAB Maranhão e a UFMA alinharam termo de cooperação técnica para contribuição mútua nas eleições das duas instituições. O diálogo iniciou nesta segunda-feira, 08/05, no Campus da Universidade. A Ordem e a UFMA utilizarão o sistema Helios para a realização da votação do Quinto Constitucional e da Reitoria da Universidade, respectivamente. “Nosso compromisso é […]
Faltam biólogos em instituições de resgate animal, diz especialista
Píton ball solta no Parque Nacional da Tijuca é encontrada e buscas se encerram. Foto: Divulgação Com o ser humano se movimentando a todos os cantos do planeta e a existência de demanda de animais silvestres para o mercado pet, há sempre o risco de potenciais novos invasores no país. No início de março, por […]
SP: instituições culturais têm programação para o mês da mulher
Para celebrar o mês das mulheres, instituições da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programações especiais, incluindo curso para a criação de histórias em quadrinhos (HQs), oficinas artísticas, crítica literária feminina, declamação de poesia, feira de empreendedorismo e debates sobre liderança. Na capital paulista, a Biblioteca Parque Villa-Lobos promove […]