Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Rodovia maranhense vai ganhar novo “Siga e Pare” com obras de recuperação da BR-222 com instalação de concreto rígido
Os maranhenses já cansados com o “Siga e Pare” da BR-135, logo após Miranda do Norte, devem-se preparar para uma outra obra que será lançada na quarta-feira, 2 de abril. O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai assinar a Ordem de Serviço (OS) para o início da assistência de 157 km da BR-222, entre os […]
Sema realiza mutirão de limpeza e instalação de ecobarreira no Rio Anil
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza, neste sábado (29), às 8h, um mutirão de limpeza e a instalação de uma ecobarreira no Rio Anil. A ação ocorrerá no trecho que atravessa o bairro do Anil, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos. […]
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares – Notícias
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários […]
Projeto prevê instalação de câmeras e localizadores em uniformes e viaturas da polícia
Assecom / Dep. Carlos Lula No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, celebrado em 26 de junho, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) promoveu o ‘Café com Direitos Humanos’, evento que teve como principal expositor o deputado estadual Carlos Lula (PSB). O parlamentar detalhou o Projeto de Lei 139/2024, de sua autoria, […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias
28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de […]
Vereador Álvaro Pires apresenta requerimento para instalação de CPI da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís
O vereador Álvaro Pires (PSB ), apresentou na manhã deste sábado (11), um requerimento no qual solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades ocorridas na Comissão Permanente de Licitação – CPL. Segundo o vereador, quando um gestor suspeita de sua própria Comissão de Licitação, há algo gravíssimo, tanto […]
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística – Notícias
25/04/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas existentes que não atendam à […]
Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados – Notícias
23/01/2024 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes. As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095 […]
Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias – Notícias
11/01/2024 – 09:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de […]