Farol do Maranhão

Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias

19/02/2024 – 11:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]

Creche-Escola Sementinha realiza emocionante solenidade de conclusão da Educação Infantil

A Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, nesta quinta-feira (7), a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença de familiares dos formandos, professores, coordenadores e convidados. Também prestigiaram a […]

Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias

15/06/2023 – 21:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]