Mais cinco deputados se elegem para prefeito; incluindo o primeiro turno, foram 11 os eleitos – Notícias
27/10/2024 – 20:30 Roberto Jayme/Ascom/TSE Outros seis deputados disputavam o segundo turno, mas ficaram em segundo lugar Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham […]
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
19/12/2023 – 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da […]