Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes – Notícias
28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas diagnosticadas com doenças, distúrbios ou transtornos mentais que comprometam sua participação plena e efetiva na sociedade. A […]