Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias
17/06/2025 – 14:08 Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Celebrada em 2015, a convenção promove, […]
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas – Notícias
05/02/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Paulinho Freire (União-RN), […]
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas – Notícias
14/08/2024 – 12:20 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a […]
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas – Notícias
23/05/2024 – 14:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa melhorará qualidade de vida da população 60+ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população […]
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, […]