Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica – Notícias
22/07/2025 – 19:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o valor do salário devido ao […]
Vereadores de Santo Amaro, Chico Saúde e Geni, devem ser cassados por quebra decoro parlamentar, omissão legislativa e falsidade ideológica
A composição da Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão deve mudar nos próximos dias. Dois pedidos de cassações foram abertos contra os vereadores Geni da Silva e Chico Saúde, presidente e vice-presidente, respectivamente, por uma série de práticas delituosas como quebra de decoro parlamentar, omissão parlamentar e falsidade ideológica. De acordo com o […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania – Notícias
16/03/2023 – 16:50 O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 1.802/53, que define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. Fernando Frazão/Agência Brasil Autor da proposta […]