Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista – Notícias
02/04/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em análise na Câmara […]
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas – Notícias
11/07/2024 – 13:46 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). […]
‘Café com Notícias’ aborda preconceito por idade e ações de combate à violência contra o idoso
Segundo Isabel Lopizic, coordenadora do Ciapvi da Defensoria Pública, foram mais de 3 mil atendimentos registrados, a partir de denúncias, pela DPE até abril deste ano. Ações contra a prática de etarismo, idadismo e ageismo, que são o preconceito por idade, foram temas abordadas pela assistente social Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio […]
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável – Notícias
13/03/2023 – 08:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre […]
Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico. Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever […]