Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas – Notícias
19/02/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a prisão ilegal caso não seja realizada audiência de custódia em até 24 horas. O texto foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) à Câmara […]
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto não inclui os casos […]
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara – Notícias
21/05/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de […]
Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias
17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]
Menos de 24 horas, após Braide anunciar fim de alagamentos no retorno da UEMA, chuvas causam novos transtornos
O sentimento é de frustração da população da região da Cidade Operária, isso ocorre, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), ter anunciado no sábado (9), que não ocorreria mais alagamentos no retorno da UEMA. Porém menos de 24 horas, após o anúncio, novos transtornos foram registrados. Não é a primeira vez que obras recém entregues […]
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento – Notícias
29/01/2024 – 12:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em até 24 horas depois do pagamento, a emissão efetiva ou o comprovante da reserva de passagem aérea. Apresentado pelo […]
Delegada Kazumi Tanaka destaca plantão 24 horas para registro de violência contra a mulher
Coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão foi entrevistada pela radialista Marina Sousa no programa ‘Diário da Manhã’. A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), destacou a importância do plantão 24 horas da delegacia instalada na […]
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias
27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado […]
Com promessa de pagamento, Transporte Semiurbano deve voltar a funcionar em São Luís nas próximas horas
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) recebeu, na manhã desta terça-feira (25), a informação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) de que honraria o acordo celebrado no último dia 15 de fevereiro, fazendo, ainda hoje, os devidos repasses de subsídios às empresas operadoras do Sistema […]