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Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias 16 de janeiro de 2026
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias 15 de janeiro de 2026
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias 15 de janeiro de 2026
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias 14 de janeiro de 2026
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias 14 de janeiro de 2026
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias 14 de janeiro de 2026
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias 13 de janeiro de 2026
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias 13 de janeiro de 2026
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá – Notícias 13 de janeiro de 2026
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Tag: Habite

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra – Notícias

27/01/2025 – 12:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite utilizar a subvenção econômica do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção, reforma e ampliação de […]