Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência – Notícias
29/11/2024 – 07:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de […]
Bairros do São Cristovão, Calhau, Cohama, Angelim, Anjo da Guarda e outros vão ficar sem água por conta de serviços da CAEMA
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
19/12/2023 – 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da […]
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias
30/10/2023 – 17:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando os interesses de cada […]
Vereador Marquinhos reúne multidão para comemorar o aniversário do Anjo da Guarda
Milhares de pessoas se reuniram para participar, na noite deste sábado, 07, do evento evangélico em homenagem aos 55 anos do bairro Anjo da Guarda. O evento, que foi organizado por igrejas e lideranças evangélicas da região Itaqui Bacanga e contou com o apoio do vereador Marquinhos, foi marcado pela emoção e fé da multidão […]
Assembleia realiza audiência para discutir nomeação de aprovados em concurso da Guarda Municipal
Além de um grande número de candidatos aprovados, a audiência, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença de vereadores e do secretário municipal de Segurança com Cidadania, delegado Marcos Affonso. O deputado Wellington do Curso (PSC) presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), audiência pública convocada para discutir a situação dos candidatos aprovados e […]
Prefeito Eduardo Braide participa da comemoração dos 34 anos da Guarda Municipal de São Luís
Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito Eduardo Braide participou de solenidade em comemoração aos 34 anos da Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). O evento ocorreu no bairro Alemanha, onde fica sediado o órgão, e foi marcado por momentos de homenagens e reconhecimentos aos profissionais que […]
ALCÂNTARA: Prefeito Nivaldo Araújo busca parceria para reforçar segurança durante o Festejo do Divino e discute estratégias para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal
A cidade de Alcântara está se preparando para realizar um dos festejos religiosos mais tradicionais do país, o Festejo do Divino, que ocorrerá entre os dias 12 e 29 de maio. A festa atrai pessoas de diversas partes do Brasil e até do exterior, gerando preocupações relacionadas à segurança durante o período das festividades. Para […]
Mais agilidade e segurança: prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA) recebe reforço de duas viaturas para a guarda municipal
Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA recebeu, na manhã desta quinta-feira (20/4), duas viaturas para a Guarda Municipal, visando reforçar a segurança das escolas do município. O prefeito Wallas Rocha recebeu as chaves das mãos do deputado federal Aluísio Mendes, que destinou as emendas parlamentares para a compra dos veículos; do governador Carlos Brandão […]