Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Trabalhadores do comércio terão que trabalhar normalmente no feriado de São Pedro, mas com direito a 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$40
Conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar. As lojas de rua podem funcionar das 8h às 18h […]