‘Em Discussão’ aborda políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa com deficiência
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD). Ele fez uma explanação acerca de políticas sobre garantias legais para […]
Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção […]
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela […]
‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas sobre garantias
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista A diretora de Atendimento do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM). Um dos questionamentos veio de Lidiane Mascarenhas, moradora do Bairro São Francisco, em São […]
Setor 4 do Castelão é reaberto com melhorias e garantias de acessibilidade
Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre […]