Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF – Notícias
09/10/2025 – 20:30 O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O ministro do STF Roberto Barroso […]
‘Diário da Manhã’ destaca desafios da função no Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra Nesta terça-feira (19), o programa ‘Diário da Manhã’, conversou com o conselheiro tutelar Rodrigo Santos (Cohab/Cohatrac/São Luís) sobre os desafios da profissão, marcando a passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18 de novembro). O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e […]
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias
20/11/2023 – 08:46 Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que […]
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos – Notícias
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias
08/08/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Apple lança carteira digital com função de pagamento parcelado nos EUA
A Apple lançou, nesta terça-feira (28), uma opção em sua carteira digital que permite que os clientes paguem suas compras online em parcelas, tornando-se a mais recente empresa a adotar a tendência do “compre agora, pague depois”. O novo recurso, chamado Apple Pay Later, permite que os clientes dividam os pagamentos das compras em quatro […]