Farol do Maranhão

FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste […]

Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional

Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia […]