Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como […]
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de […]