Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias
28/10/2025 – 14:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos […]
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante – Notícias
07/10/2024 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum […]
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência – Notícias
23/02/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a […]
BPTur prende mulher em flagrante por suspeita de tráfico de drogas em hotel de luxo de São Luís
Uma mulher de 28 anos foi detida na tarde desta quarta-feira (11) em um hotel de luxo no bairro Ponta d’Areia, na orla de São Luís, após ação do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur). A detenção ocorreu em resposta a uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre o comportamento da hóspede. Em sua […]
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante – Notícias
28/06/2023 – 11:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à polícia apreender a arma de fogo e a documentação da arma que estejam em poder de agressor de mulher […]
Ministro da Justiça diz que ordem é prender golpistas em flagrante
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse há pouco que a desocupação dos acampamentos em frente aos quartéis depende do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Em entrevista coletiva à imprensa, informou que Múcio reuniu-se, no início da noite, com os comandantes das Forças Armadas e que cabe a ele tomar as […]