Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
29/07/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a […]
Governo do Maranhão estabelece 17 feriados e pontos facultativos para o calendário 2025
No ano de 2025, o calendário de pontos facultativos e feriados, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), para os órgãos e entidades da administração pública estadual inclui 17 dias. Nesta temporada, uma das principais festividades do país, o Carnaval, acontece nos dias 3 e 4 de março. Destaca-se que atividades essenciais, como segurança pública […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Comércio de São Luís pode funcionar normalmente nos feriados de 7 e 8 de setembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2023 (quinta e sexta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís. A decisão firmada entre a […]