Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul – Notícias
25/03/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para ampliar o acesso à Justiça. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça […]
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23). […]
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias
16/05/2025 – 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 – Notícias
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria […]
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras – Notícias
02/01/2025 – 11:47 Câmara dos Deputados Deputados foram eleitos em outubro do ano passado Nove deputados federais renunciaram na quarta-feira (1º) a seus mandatos para assumir o cargo de prefeito – sete titulares e dois suplentes no exercício do cargo. São eles: Abilio Brunini – Cuiabá (MT)Alberto Mourão – Praia Grande (SP)Carmen Zanotto – […]
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22:47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta terça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate que atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no estado do […]
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno – Notícias
06/10/2024 – 21:19 Divulgação/TSE Segundo turno será realizado em 27 de outubro Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN). Os deputados […]
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais – Notícias
25/09/2024 – 13:51 Depositphotos Oitenta e dois deputados concorrem nessas eleições municipais As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 22 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados […]