Voto de Alexandre Moraes favorece a manutenção da eleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa
O ministro Alexandre de Moraes manteve, na prática, o mesmo efeito do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756, que trata da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) no biênio 2025/2026. A única divergência entre os votos ocorreu quanto ao fundamento, […]
“Clima morno” de pré-campanha para prefeito de São Luís favorece a reeleição de Eduardo Braide
Faltando cerca de 50 dias para as convenções partidárias que vão definir o candidatos a prefeito de São Luís, o cenário político ludovicense vive uma situação inédita: uma falta de mobilização e discussões sobre quem será o próximo prefeito da capital. Em outras palavras, um “clima morno”, mais próximo do frio, poderia definir o debate […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está […]
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). […]
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
22/03/2023 – 20:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
22/03/2023 – 07:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A […]
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento – Notícias
21/03/2023 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. De autoria […]