Novidades
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias 3 de junho de 2026
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias 3 de junho de 2026
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias 3 de junho de 2026
Dr. Yglésio faz duras críticas e expõe “seletividade e hipocrisia” de deputados dinistas 2 de junho de 2026
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias 2 de junho de 2026
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais – Notícias 2 de junho de 2026
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias 2 de junho de 2026
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias 1 de junho de 2026
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias 1 de junho de 2026
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades – Notícias 29 de maio de 2026
Next
Prev

Farol do Maranhão

Tag: falsificação

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias

17/08/2023 – 14:08   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]