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Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias 23 de janeiro de 2026
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias 23 de janeiro de 2026
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias 22 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias 19 de janeiro de 2026
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias 19 de janeiro de 2026
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