Novidades
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias 23 de janeiro de 2026
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias 23 de janeiro de 2026
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias 22 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias 19 de janeiro de 2026
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias 19 de janeiro de 2026
Next
Prev

Farol do Maranhão

Tag: exportados

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias

04/12/2025 – 19:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]