Tribunal de Justiça do Maranhão presta esclarecimento sobre gastos do judiciário maranhense
Em relação à matéria “Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário“, veiculada pelo site do Diego Emir na edição de 13/05/2024, replicando dados já referenciados pela matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São […]
Ministério Público quer esclarecimento de gastos públicos com o carnaval de São Luís
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, […]
Esclarecimento sobre o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio (Raimundo de Oliveira Filho) do Município de Paulino Neves
A Prefeitura de Paulino Neves vem por meio desta nota esclarecer à imprensa maranhense e à população em geral que o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após análise criteriosa de todos os requisitos legais, Conforme Julgados em anexo. DECISAO STF […]
Presidente do TJMA, Paulo Velten, emite nota de esclarecimento apôs acusações do empresário Alessandro Martins
Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público […]
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
Coordenação de gratuidade do SET faz ação de esclarecimento aos idosos na programação da Semana do Trânsito
O SET São Luís esteve presente nesta terça-feira, dia 19, em ação realizada na praça Benedito Leite pela prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em razão da realização da Semana Nacional de Trânsito, com tema “No Trânsito, Escolha a Vida”, para conscientizar e mobilizar condutores e pedestres […]
Prefeitura de Belágua emite Nota de Esclarecimento a respeito de matéria veiculada pelo Fantástico
NOTA DE ESCLARECIMENTO Em face da matéria publicada no programa Fantástico neste domingo (23), esclarecemos que o município de Belágua tomou todas as providências devidas e que as apurações foram iniciadas pela própria Prefeitura, identificando os erros no lançamento de dados e comunicando diretamente ao Ministério de Saúde, desde 09/12/2022, solicitando as correções devidas dos […]