Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas […]
‘Café com Notícias’ – Advogado trabalhista aborda projeto de mudança na escala de trabalho
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (22), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o advogado Luiz Claudio Frazão, presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Ele falou sobre a possível mudança na escala de trabalho. A […]
Comissão aprova programa de apoio à mineração de pequena escala – Notícias
15/12/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (Pnampe), com medidas para apoiar o segmento. A mineração de pequena […]