Coletivo Gonçalo propõe benefício emergencial de R$2824 para pescadores afetados pela seca no Norte e Nordeste
O deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), líder do Coletivo Gonçalo, apresentou uma proposta para a criação de um benefício emergencial destinado a pescadores dos municípios da região Norte e Nordeste que estão sofrendo com os impactos da seca e têm estado de calamidade A iniciativa prevê o pagamento de R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) a […]
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias
25/07/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. No […]
Transporte público conta com frota emergencial de 20% em Natal
O governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para retomar o serviço de transporte público na capital, Natal, após reunião entre autoridades e representantes do setor produtivo do estado. Por determinação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), o transporte público de passageiros contará, nesta sexta-feira (17) com uma frota emergencial de 20%, a […]