Eduardo Braide anuncia salário de R$5074,00 para conselheiros tutelares; Aumento representa quase o dobro do salário atual
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reuniu os conselheiros tutelares para anunciar uma excelente notícia para os ocupantes do cargo. A partir do final desse mês, o salário será de R$5074,00 os titulares dos Conselhos Tutelares. Atualmente são 50 pessoas atuando como conselheiros tutelares em São Luís. O novo salário representa quase o […]
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia – Notícias
06/07/2023 – 13:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em […]