Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS – Notícias
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios […]
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara […]
Governo do Maranhão vai construir ponte ligando Santo Amaro a Primeira Cruz; desapropriação de terrenos já foi autorizada
O Governo do Maranhão deu um passo significativo para melhorar a infraestrutura e a mobilidade entre os municípios de Santo Amaro e Primeira Cruz, com a autorização para a construção de uma nova ponte que ligará as duas localidades. A obra, que tem um orçamento estimado em R$ 20,3 milhões, irá substituir a atual ponte […]
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
01/10/2024 – 11:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho […]