Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias
03/12/2024 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento […]
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio – Notícias
18/12/2023 – 12:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo à proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e […]
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias
10/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo […]
Lula cita convites de outros partidos, mas descarta deixar o PSB agora e diz que direção nacional ainda não se decidiu sobre São Luís
Nas últimas horas tem circulado na imprensa maranhense, uma provável filiação de Carlos Lula a algum partido da Federação PT/PCdoB/PV, mas o próprio deputado estadual negou que isso possa ocorrer em breve, mas confirmou convites do PT e PCdoB para se filiar. Porém como a direção nacional do PSB ainda não se decidiu sobre quem […]
Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula
No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”. Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. “Não somos um governo de pensamento único, de filosofia […]