Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso
Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com […]
Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais – Notícias
23/08/2024 – 15:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do […]
Comissão dos Direitos Humanos discute como dar celeridade a processo de maranhenses presos na Venezuela
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, para discutir encaminhamentos em relação ao caso dos 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de San Félix […]
OAB/MA, TJMA e PGE assinam acordo para imprimir celeridade no pagamento de precatórios
A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]