Ministra Cármen Lúcia rejeita denúncia do PCdoB sobre voto filmado em ação que trata da eleição da Assembleia
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido apresentado pelo PCdoB para incluir, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.756, informações relativas à denúncia de que o deputado Júnior Cascaria teria filmado o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia em 14 […]
Alema sedia seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com presença da ministra Cármen Lúcia
A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com […]
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na […]
Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma […]