Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades – Notícias
17/01/2024 – 10:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), para registro das ocorrências de invasões de propriedade públicas ou privadas. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do […]
Escola do Legislativo lança edital para cadastro de instrutores, palestrantes, tutores e conteudistas
Edital está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.al.ma.leg.br), na aba Gestão e Licitações. A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) lançou edital de credenciamento para cadastro de instrutores, professores, palestrantes, tutores e conteudistas interessados na prestação de serviços de capacitação e treinamento no âmbito das atividades educacionais, desenvolvimento e formação de recursos humanos no […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares – Notícias
23/03/2023 – 07:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. Os […]
Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de […]