Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com alguma polêmica, até sua aprovação ontem (13), na última semana antes do recesso legislativo. […]

Presidente diz que não há caráter eleitoreiro na PEC dos Benefícios

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, hoje (14), às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) seria eleitoreira. A anuência do Congresso Nacional à proposta autoriza o governo federal a elevar, temporariamente, os valores pagos a alguns programas sociais e a criar outros […]

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Agora à noite, parlamentares analisam destaques que ainda podem retirar trechos da proposta. Entre eles, o […]

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” […]

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos benefícios sociais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar […]

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão […]

Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa. Nesta quarta-feira, os […]

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos benefícios sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.  A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os […]

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a criação de benefícios sociais. O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na […]

Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiado para terça 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A intenção dele era votar e aprovar a PEC hoje (7) para que a promulgação ocorresse o mais rapidamente possível, mas o baixo número de […]