Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras – Notícias
22/11/2024 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por […]
Brandão anuncia nomeações e novos benefícios em homenagem ao Dia do Servidor Público
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador. No vídeo alusivo aos dados, o governador informou que na […]
‘Pautas Femininas’ debate garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana
Agência Assembleia O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (21), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), conversou com a botânica e pesquisadora em biodiversidade alimentícia Mahedy Passos. Na ocasião, a entrevistada falou sobre a garantia do direito à alimentação e benefícios para a saúde humana. Comandado pelas apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, […]
CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
Agência Assembleia / Foto: Wealey Ramos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando […]
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos – Notícias
26/08/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e […]
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos – Notícias
19/08/2024 – 12:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas que participam, direta ou indiretamente, de invasão de terras ou de prédios […]
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
16/08/2024 – 14:28 cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. […]
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal – Notícias
18/07/2024 – 09:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário – aquele que comete crime pela primeira vez. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. […]
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores – Notícias
07/02/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas referentes à assistência animal não serão descontadas do salário do funcionário, nem se […]