Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca – Notícias
20/01/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus […]
Projeto de dança beneficia alunas na Vila Isabel
Cerca de 100 mulheres participam das aulas de Zumba e Hit Dance, na Quadra Poliesportiva, na Vila Isabel, área Itaqui Bacanga. As aulas são gratuitas e acontecem sempre às 20h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, na quadra poliesportiva inaugurada pela Prefeitura de São Luís. A Zumba e Hit Dance são aulas de fitness que utilizam […]
Assembleia aprova projeto que beneficia Polícia Civil do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os […]
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos – Notícias
08/02/2024 – 19:00 Carlos Bassan/Fotos Públicas Perse foi instituído em razão da pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara […]
Eric Costa apresenta proposta que beneficia pacientes oncológicos
Proposta viabiliza beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Na sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Eric Costa (PSD) apresentou proposta que visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, foi protocolado um projeto de lei, de sua autoria, que altera a Lei Complementar 170/2014, dispondo sobre […]
Guilherme Paz comemora aprovação da MP do Novo Bolsa Família, que beneficia pescadores artesanais
Artigo da Medida Provisória dispõe sobre a permissão de recebimento simultâneo do Seguro Defeso Pescador Artesanal (SDPA) e do Bolsa Família. O deputado Guilherme Paz (Patriotas), que é uma grande voz das entidades da pesca no Maranhão, comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, nesta semana, da Medida Provisória nº 1164/2023, que regulamenta o novo […]