CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública – Notícias
07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido […]
Três cursos de Medicina do Maranhão recebem notas insatisfatórias em avaliação do MEC
Três universidades do Maranhão que oferecem o curso de Medicina foram avaliadas com notas consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), acendendo um alerta para a qualidade da formação médica no estado. As notas foram atribuídas com base no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que considera o desempenho dos estudantes no Enade, a infraestrutura, […]
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia – Notícias
25/11/2024 – 17:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios […]
Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023
Agência Assembleia Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular […]
CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo […]
‘Diário da Manhã’ – PRF anuncia que avaliação nacional da Operação RodoVida ocorrerá em São Luís
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (28), o integrante do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF-Maranhão), Lucas Mourão, disse que o evento nacional de avaliação da Operação RodoVida acontecerá em São Luís. Será no dia 1° de março, no Auditório Fernando Falcão, da Alema. Na […]
Correio Maranhense: ‘Em Discussão’ – Tércio Dominici faz avaliação do futebol maranhense em 2023
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (29), o presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (ACLEM), Tércio Dominici. A conversa com o radialista Álvaro Luiz e o jornalista Fábio Cabral abordou também a história do futebol no rádio maranhense. Perguntado sobre a redução no número de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não […]