TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski deferiu hoje (25) o registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. A candidatura da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à vice-presidência na mesma chapa também foi deferida. Na decisão, o ministro entendeu que as candidatas cumprem os requisitos constitucionais para concorrerem às […]
TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna eletrônica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na última sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 deste mês. Assinado nesta terça-feira (16), o ofício com a autorização foi um […]
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto […]
Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como […]
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação. As doações não poderão gerar prejuízo à vacinação no Brasil e ficarão sujeitas a um termo firmado […]