Aprovado PL de Turismo de Base Comunitária de Autoria do deputado Zé Inácio
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa, vista como um marco importante para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado, foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares e comunidades […]
Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua […]
AL aprova projeto para desenvolvimento do estado de autoria do deputado Fernando Braide
O projeto de lei que institui a “Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão”, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), foi aprovada em segundo turno no plenário pela Assembleia Legislativa do estado. Conforme o texto, o objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico maranhense com equidade, igualdade de possibilidades e […]
Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.Segundo o texto aprovado […]