Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento – Notícias
27/03/2024 – 12:56 Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara […]
Gabigol está proibido de jogar futebol até 2025 por tentativa de fraude no antidoping
Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda. O atacante do Flamengo foi julgado nesta tarde pela Justiça Desportiva Antidopagem, em sessão que durou pouco mais de duas horas. A pena começou a valer a partir de 8 de abril […]
Ao preço de até R$3000, ingressos do show de Ivete Sangalo no Castelão em São Luís começam a ser vendidos
O site Evetin iniciou a comercialização de ingressos do mega show de Ivete Sangalo a ser realizado no dia 7 de setembro no estádio Castelão em São Luís. Os ingressos custam entre R$50 e R$3000. No momento apenas clientes PicPay podem comprar, garantindo descontos que chegam a 50%. O setor mais caro que custa entre […]
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
29/02/2024 – 12:31 O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]
Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem invadir espaço aéreo de presídios com drone – Notícias
23/02/2024 – 09:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: drones são usados para entregar celulares, drogas e armas O Projeto de Lei 5902/23 altera o Código Penal para prever pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem utilizar drones para entregar objetos a detentos em presídios. A Câmara dos Deputados […]
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define […]
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem fugir com filho para o exterior – Notícias
06/02/2024 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto […]
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento – Notícias
29/01/2024 – 12:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em até 24 horas depois do pagamento, a emissão efetiva ou o comprovante da reserva de passagem aérea. Apresentado pelo […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Raimundo Coelho volta a comandar a FAEMA até 2027; será o seu terceiro mandato
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), empossou essa semana, em São Luís, a sua nova diretoria para o quadriênio 2024 a 2027. O ato solene ocorreu em sua sede no Centro Histórico da capital e contou com a presença de diretores, assessores e colaboradores do sistema Faema/Senar, além de presidentes […]