Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias

29/02/2024 – 12:31   O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]

Raimundo Coelho volta a comandar a FAEMA até 2027; será o seu terceiro mandato

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), empossou essa semana, em São Luís, a sua nova diretoria para o quadriênio 2024 a 2027. O ato solene ocorreu em sua sede no Centro Histórico da capital e contou com a presença de diretores, assessores e colaboradores do sistema Faema/Senar, além de presidentes […]