Correio Maranhense: Caminhada Cultural: Orleans Brandão assegura que vai dobrar número de apresentações e aumentar em 50% cachês dos artistas maranhenses
A valorização da cultura maranhense como uma das prioridades de seu plano de governo deu o tom da “Caminhada Cultural”, liderada pelo candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), nesta segunda-feira (31), em São Luís. O ato reuniu fazedores de cultura, artistas, lideranças do setor e apoiadores em uma grande mobilização que tomou as […]
Correio Maranhense: Em grande ato com vereador Marquinhos, Orleans Brandão assegura ampliação do Hospital da Vila Luizão e melhorias na Feira do Mangueirão
O vereador de São Luís Marquinhos (União Brasil) reuniu, na noite desta terça-feira (25), milhares de apoiadores para receber o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), em um grande ato realizado na Divinéia, que reuniu também moradores de bairros como Vila Luizão, Sol e Mar, Planalto Turu e outras comunidades da região. O […]
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista – Notícias
23/07/2025 – 08:56 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei (PL) 312/25, que assegura à pessoa com deficiência o direito de obter a Carteira Nacional […]
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo […]
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias
21/11/2024 – 15:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para assegurar a todos, independente da orientação sexual ou identidade […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout – Notícias
30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta […]
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas – Notícias
20/06/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2023 os mesmos descontos previstos em lei para aqueles com dívidas atrasadas. O texto altera […]
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026 – Notícias
14/02/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026. […]