Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília

O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para fins de regularização urbana de dois assentamentos. O projeto também amplia os limites de outro ponto da floresta, como contrapartida aos cerca de 4 mil hectares perdidos. O projeto […]

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). A medida acrescenta […]