Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia – Notícias
21/03/2023 – 18:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres naturais, tragédias, endemias e pandemias. O texto tramita na […]
Tarcísio deve ter forte base de apoio na Alesp, afirmam especialistas
Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) dá posse aos 94 deputados estaduais eleitos e diplomados nas eleições de 2022. A cerimônia de posse, que marca abertura da 20ª legislatura da Alesp será no Plenário Juscelino Kubistchek, às 15h. Dos 94 eleitos, 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Assembleia […]
Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas. Já no seu primeiro dia como presidente, em 1º de janeiro, Lula assinou 52 decretos e quatro medidas provisórias (MPs) e revogou atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, […]
Ministro de Direitos Humanos diz que buscará apoio de outras pastas
O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia de transmissão de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro Sílvio Almeida. Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá […]