Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio – Notícias

27/03/2023 – 11:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do […]
Relatório diz que mineração viveu “anos dourados” no governo Bolsonaro

O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas […]
Adolescente de 16 anos morre após ser atingido por raio
A Polícia Civil informou que não houve registro na delegacia sobre o caso. (Foto: divulgação) CHAPADINHA – Um adolescente de 16 anos, identificado como Luís Louredo, morreu ontem (25) após ser atingido por um raio durante uma partida de futebol no Povoado São Martins, localizado na Zona Rural de Chapadinha, a cerca de 245 km […]
Músico e humorista Juca Chaves morre aos 84 anos em Salvador

O músico, compositor e humorista Juca Chaves morreu neste sábado (25), aos 84 anos, na capital baiana. “O Hospital São Rafael lamenta a morte do paciente Juca Chaves na noite deste sábado (25) devido a complicações de problemas respiratórios e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização […]
Grupo Os Tapetes Contadores de Histórias celebra 25 anos no Rio

O grupo carioca Os Tapetes Contadores de Histórias celebra 25 anos de arte e vida com apresentações culturais gratuitas no Rio. Como nos contos orientais, em que tapetes voadores levam mágicos de um lugar para o outro, o grupo leva o espectador para o mundo da imaginação através do teatro. A técnica de contar histórias […]
Morre DJ Jamaika, ícone do rap brasiliense, aos 55 anos

Ícone do Rap brasiliense, o DJ Jamaika, morreu nesta quinta-feira (23), aos 55 anos. Ele lutava contra um câncer. O rapper ficou conhecido pelas músicas “Tô só observando”, “Do pó ao pó”, “Rap do piolho” e “Dois malucos num Opala 71”. A morte do artista foi confirmada em suas redes sociais. Em nota, a equipe […]
Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos – Notícias

22/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa […]
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos – Notícias

20/03/2023 – 09:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autoriza a […]
Reverter a fome em quatro anos será grande desafio, diz secretária

Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) anunciava que o Brasil estava fora do Mapa da Fome no mundo. Hoje, quase dez anos depois, a insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e […]
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável – Notícias

13/03/2023 – 08:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre […]