Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos – Notícias
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do conjunto de matérias analisadas ao longo do ano pelo Plenário. Já convertido na Lei 15.183/25, o Projeto de Lei 3062/22 proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de […]
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais – Notícias
01/12/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moreira quer discutir estratégias que fortaleçam a cadeia produtiva de proteínas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais. O […]
Onça pintada, tubarão lixa e boto cinza são alguns dos animais ameaçados de extinção no Maranhão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial, Lista Oficial de Espécies da Fauna de Vertebrados Ameaçadas de Extinção do Maranhão. A lista apresenta 184 espécies específicas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme anexo da Resolução Consema nº […]
Levantamento revela que 92% dos municípios não oferecem suporte a animais abandonados
Mais de 90% dos municípios brasileiros não oferecem políticas públicas específicas de suporte e diminuição dos casos de abandono de animais. Os dados são de um levantamento realizado pelo Governo Federal. Segundo os dados apurados na pesquisa, apenas 7,2% dos mais de 5.500 municípios brasileiros sinalizaram a existência de ações para a diminuição dessa problemática. […]
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil – Notícias
14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães e gatos) no Brasil. O texto prevê regras para o transporte na cabine de passageiros dos aviões, nos chamados voos pet […]