Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial. Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido […]

Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado. O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem […]

Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Segundo o relator do projeto no Senado, Veneziano Vital […]